• Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
• Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
• Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias;
• Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
• Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
• Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
• Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da instituição.

O Conselho Pedagógico é constituído por doze representantes do corpo docente e dos alunos do Instituto, sendo constituído por seis docentes e seis alunos.
Os seis docentes são eleitos por voto maioritário, pelo conjunto do corpo docente do Instituto, com mandato de três anos. Os representantes dos alunos são eleitos, com mandato anual, por voto maioritário, pelos estudantes do Instituto.