O Portal de Denúncias do ISTEC Lisboa, destina-se à comunicação de práticas que constituam infrações, nomeadamente:

• Práticas de assédio (moral e/ou sexual) e discriminação;
• Infrações, atos de corrupção, ou outros no âmbito de aplicação do Código de Ética e Conduta do ISTEC Lisboa;
• Atos que violem a Política de Privacidade do ISTEC Lisboa;
• Atos que violem o Direito da União Europeia.

O mecanismo do Portal de Denúncias do ISTEC Lisboa rege-se pelos princípios da imparcialidade, independência, sigilo e confidencialidade, desde a receção e processamento das denúncias, até à sua resolução.